PL PROJETO DE LEI 2076/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS MENORES AMÉRICO DE
OLIVEIRA PRADO, DA CIDADE DE JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2602 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO KHRYSANTHO MUNIZPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2602 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1961
Proposição de Lei PRL 2730 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1961
Proposição de Lei PRL 2730 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Tramitação
19/10/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/12/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/12/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1962