PL PROJETO DE LEI 2065/1961
ABRE AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 10.000,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2543 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2543 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/1961
Origem
MSG 333 de 1961
Proposição de Lei PRL 2688 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/1961
Origem
MSG 333 de 1961
Proposição de Lei PRL 2688 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Tramitação
16/10/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/12/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/12/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1961