PL PROJETO DE LEI 2017/1961
MODIFICA NOTA A TABELA 5, ANEXA À LEI 1906, DE 23 DE JANEIRO
DE 1959.
(DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DO CONSELHO DISCIPLINAR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2496 1961 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2496 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1961
Origem
OTJ 4963 de 1960
Proposição de Lei PRL 2579 1961
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CONSELHO DISCIPLINAR DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Legislação citada LEI 1906 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1961
Origem
OTJ 4963 de 1960
Proposição de Lei PRL 2579 1961
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CONSELHO DISCIPLINAR DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Legislação citada LEI 1906 1959 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
26/09/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1961, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 6/10/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 21/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 25/11/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1961, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 6/10/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 21/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 25/11/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1961