PL PROJETO DE LEI 2001/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA IMACULADA,
COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2507 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HORTA PEREIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2507 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/1961
Proposição de Lei PRL 2648 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/1961
Proposição de Lei PRL 2648 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
20/09/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 11/11/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 30/11/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 11/11/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 30/11/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1961