PL PROJETO DE LEI 1999/1961
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O
EXERCÍCIO DE 1962. (LOA 1962)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2503 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2503 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1961
Proposição de Lei PRL 2584 1961
Resumo APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1961
Proposição de Lei PRL 2584 1961
Resumo APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Tramitação
30/10/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1961 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1961 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1961 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1961 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967