PL PROJETO DE LEI 1906/1961
ABRE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 3 82 534,50.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2513 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2513 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1961
Origem
MSG 302 de 1961
Proposição de Lei PRL 2590 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1961
Origem
MSG 302 de 1961
Proposição de Lei PRL 2590 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Tramitação
10/08/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1961