PL PROJETO DE LEI 1360/1961
CRIA UMA ESCOLA NORMAL OFICIAL NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2737 1962 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2737 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1961
Origem
MSG 282 de 1961
Proposição de Lei PRL 3008 1962
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1961
Origem
MSG 282 de 1961
Proposição de Lei PRL 3008 1962
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
26/04/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: ABRIL 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PUBLICAÇÃO: 18/8/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/12/1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1962 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: ABRIL 1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PUBLICAÇÃO: 18/8/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/12/1962 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1962 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967