PL PROJETO DE LEI 986/1960
ABRE À SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL
DE CR$ 4.176.155,40.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2456 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2456 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1960
Origem
MSG 150 de 1960
Proposição de Lei PRL 2522 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1960
Origem
MSG 150 de 1960
Proposição de Lei PRL 2522 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Tramitação
28/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 4/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 29/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 17/9/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 4/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 29/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 17/9/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1961