PL PROJETO DE LEI 972/1960
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FÓRUM DE ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2451 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GOMES MOREIRA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2451 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1960
Proposição de Lei PRL 2516 1961
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1960
Proposição de Lei PRL 2516 1961
Indexação
Tramitação
21/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 24/8/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/9/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 24/8/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/9/1961