PL PROJETO DE LEI 971/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE BELO
HORIZONTE, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2243 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MURILO BADARÓPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2243 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1960
Proposição de Lei PRL 2305 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1960
Proposição de Lei PRL 2305 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
21/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960