PL PROJETO DE LEI 947/1960
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS-MUDOS
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2274 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAULO DINIZPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2274 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1960
Proposição de Lei PRL 2333 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1960
Proposição de Lei PRL 2333 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
03/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1960