PL PROJETO DE LEI 1202/1960
DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2528 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2528 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1960
Proposição de Lei PRL 2708 1961
Resumo DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1960
Proposição de Lei PRL 2708 1961
Resumo DISPOSITIVOS, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO.
Tramitação
05/12/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PERDEU PRAZO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1961 VETO PARCIAL MANTIDO EM 16/8/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PERDEU PRAZO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1961 VETO PARCIAL MANTIDO EM 16/8/1967