PL PROJETO DE LEI 718/1959
ABRE À SECRETARIA DAS FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 1.948.562,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2134 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2134 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/1959
Origem
MSG 96 de 1959
Proposição de Lei PRL 2192 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/1959
Origem
MSG 96 de 1959
Proposição de Lei PRL 2192 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Tramitação
18/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1960