PL PROJETO DE LEI 690/1959
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DESTINADA AO
APROVEITAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDROMINERAIS DO ESTADO E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2268 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2268 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1957
Origem
MSG 73 de 1959
Proposição de Lei PRL 2344 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, RECURSOS HIDROMINERAIS, DESENVOLVIMENTO, TURISMO.
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1957
Origem
MSG 73 de 1959
Proposição de Lei PRL 2344 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, RECURSOS HIDROMINERAIS, DESENVOLVIMENTO, TURISMO.
Tramitação
11/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COM EMENDAS. TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, COM EMENDAS. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 TURISMO E HIDROTERMOCLIMATISMO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLIVEIRA SOUZA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLIVEIRA SOUZA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 TURISMO E HIDROTERMOCLIMATISMO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 TURISMO E HIDROTERMOCLIMATISMO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COM EMENDAS. TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, COM EMENDAS. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 TURISMO E HIDROTERMOCLIMATISMO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLIVEIRA SOUZA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLIVEIRA SOUZA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 TURISMO E HIDROTERMOCLIMATISMO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 TURISMO E HIDROTERMOCLIMATISMO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/12/1960