PL PROJETO DE LEI 529/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA PÚBLICA LAMOUNIER
GODOFREDO, DE ITAPECERICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2064 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO HERMANOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2064 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/1959
Proposição de Lei PRL 2126 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/1959
Proposição de Lei PRL 2126 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Tramitação
16/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1960