PL PROJETO DE LEI 52/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA, DA
CIDADE DE CRUZÍLIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1914 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1914 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRUZÍLIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRUZÍLIA.
Tramitação
17/03/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 15/5/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 11/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 30/4/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 13/5/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 15/5/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 11/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 30/4/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 13/5/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1959