PL PROJETO DE LEI 375/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA,
DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2152 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDES FILHOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2152 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1959
Proposição de Lei PRL 2205 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1959
Proposição de Lei PRL 2205 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
25/08/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1960