PL PROJETO DE LEI 317/1959
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME, COM DESTINAÇÃO
À COLÔNIA SANTA ISABEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2112 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2112 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1959
Origem
MSG 29 de 1959
Proposição de Lei PRL 2158 1960
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1959
Origem
MSG 29 de 1959
Proposição de Lei PRL 2158 1960
Indexação
Tramitação
04/08/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JANEIRO DE 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JANEIRO DE 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960