PL PROJETO DE LEI 316/1959
REVIGORA PARTE DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PELA LEI 1448, DE 26 3 1956.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2498 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2498 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1959
Origem
MSG 28 de 1959
Proposição de Lei PRL 2576 1961
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDÁRIO, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Legislação citada LEI 1448 1956 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1959
Origem
MSG 28 de 1959
Proposição de Lei PRL 2576 1961
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDÁRIO, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Legislação citada LEI 1448 1956 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
03/08/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1961, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: SETEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 15/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 25/11/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1961, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: SETEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 15/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 25/11/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1961