PL PROJETO DE LEI 31/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO TRABALHADOR DE SANTOS
DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1915 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON MODESTOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1915 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
24/02/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 25/5/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/5/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 24/5/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 25/5/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/5/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 24/5/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1959