PL PROJETO DE LEI 289/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUNICIPAL MAESTRO AZEVEDO.
(SEDIADA EM POÇOS DE CALDAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2412 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FREDERICO PARDINI PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2412 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Proposição de Lei PRL 2476 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Proposição de Lei PRL 2476 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
24/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961