PL PROJETO DE LEI 276/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA DOROTÉIA DE POUSO
ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2415 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDES FILHOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2415 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/1959
Proposição de Lei PRL 2477 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/1959
Proposição de Lei PRL 2477 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
23/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961