PL PROJETO DE LEI 258/1959
REVOGA O ART. 3 DA LEI 604, DE 10 DE AGOSTO DE 1950.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2083 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2083 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/07/1959
Proposição de Lei PRL 2139 1960
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, INSPETOR, SUBINSPETOR, INVESTIGADOR, CORPO DE SEGURANÇA, QUADRO DE PESSOAL, CHEFIA DE POLÍCIA, RELAÇÃO, CARREIRA, EXECUTIVO. PROPOSTA, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, INSPETOR, SUBINSPETOR, INVESTIGADOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LEI 604 1950 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/07/1959
Proposição de Lei PRL 2139 1960
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, INSPETOR, SUBINSPETOR, INVESTIGADOR, CORPO DE SEGURANÇA, QUADRO DE PESSOAL, CHEFIA DE POLÍCIA, RELAÇÃO, CARREIRA, EXECUTIVO. PROPOSTA, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, INSPETOR, SUBINSPETOR, INVESTIGADOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LEI 604 1950 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
21/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/1/1960