PL PROJETO DE LEI 232/1959
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE SERVENTE E ZELADOR DE GRUPOS
ESCOLARES. (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIÚVA OU ESPOSA DE EX-INTEGRANTE
DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS REFERIDOS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2500 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DIVINO RAMOSPTN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2500 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/1959
Proposição de Lei PRL 2573 1961
Resumo DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, NOMEAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVENTE ESCOLAR, ZELADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, PREFERÊNCIA, VIÚVA, MULHER CASADA, REFERÊNCIA, EX-COMBATENTE, (FEB).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/1959
Proposição de Lei PRL 2573 1961
Resumo DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, NOMEAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVENTE ESCOLAR, ZELADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, PREFERÊNCIA, VIÚVA, MULHER CASADA, REFERÊNCIA, EX-COMBATENTE, (FEB).
Tramitação
09/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1061 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FLORIVALDO DIAS PUBLICAÇÃO: 9/9/1961 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FLORIVALDO DIAS PUBLICAÇÃO: 6/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 25/11/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1061 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FLORIVALDO DIAS PUBLICAÇÃO: 9/9/1961 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FLORIVALDO DIAS PUBLICAÇÃO: 6/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 25/11/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1961