PL PROJETO DE LEI 196/1959
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DA ESTRADA BARREIRO - INHAÚMA - CACHOEIRA DE
MACACOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
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LEI 2010 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DIVINO RAMOSPTN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2010 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1959
Proposição de Lei PRL 2064 1959
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DE MACACOS, INHAÚMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1959
Proposição de Lei PRL 2064 1959
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DE MACACOS, INHAÚMA.
Tramitação
25/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 18/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 17/7/1959 REPUBLICAÇÃO: 21/8/1959 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 30/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 16/9/1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1959 VETO PARCIAL MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 18/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 17/7/1959 REPUBLICAÇÃO: 21/8/1959 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: 30/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 16/9/1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1959 VETO PARCIAL MANTIDO