PL PROJETO DE LEI 130/1959
TRANSFORMA A COLÔNIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM BAMBUÍ, NESTE
ESTADO, EM ARTESANATO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2220 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SAULO DINIZPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2220 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1959
Proposição de Lei PRL 2272 1960
Resumo TRANSFORMAÇÃO, CASA DE SAÚDE, LEPROSÁRIO, HANSENÍASE, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL, ARTESANATO, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1959
Proposição de Lei PRL 2272 1960
Resumo TRANSFORMAÇÃO, CASA DE SAÚDE, LEPROSÁRIO, HANSENÍASE, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL, ARTESANATO, MUNICÍPIO, BAMBUÍ.
Tramitação
18/05/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1950 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SAÚDE PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVARO SALLES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 TRABALHO E ORDEM SOCIAL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1950 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SAÚDE PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVARO SALLES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 TRABALHO E ORDEM SOCIAL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1960