PL PROJETO DE LEI 122/1959
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 1987 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PAULO CAMPOS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 1987 1959 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1959
Proposição de Lei PRL 2041 1959
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO.
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1959
Proposição de Lei PRL 2041 1959
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO.
Tramitação
13/05/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 29/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 5/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 5/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSWALDO PIERUCCETTI PUBLICAÇÃO: 13/9/1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO: 23/9/1959 VETO PARCIAL MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 29/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 5/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 5/7/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSWALDO PIERUCCETTI PUBLICAÇÃO: 13/9/1959 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO: 23/9/1959 VETO PARCIAL MANTIDO