EMENDAS NÃO RECEBIDAS AO PROJETO DE LEI Nº 367/2019

Na publicação da matéria em epígrafe, na edição de 25/4/2019, na pág. 150, na Emenda nº 173, antes da justificação, acrescente-se o seguinte:

“Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)”.

Na pag. 152, após a Emenda nº 217, acrescente-se o seguinte:

“– A presidência, nos termos do inciso II do art. 173 do Regimento Interno, deixa de receber a seguinte emenda:

EMENDA Nº 135

“Acrescente-se alínea ao inciso III do arts. 26, com a seguinte redação:

“Art. 26, III (...);

d) (...);

Superintendência de Políticas para as Mulheres, com duas diretorias a ela subordinadas.”.

Sala das Reuniões, 2 de abril de 2019.

Andréia de Jesus (Psol).”.

E, nas pág. 165, 166 e 167, suprima-se a Emenda nº 79, iniciada na mesma linha das assinaturas da Emenda nº 267.