Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de instalação de campus da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop – no Vale do Aço, bem como os desdobramentos dessa medida para a região.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados pela Ouvidoria Feminina da Ufop, através do acolhimento de mulheres em situação de violência nessa universidade e na comunidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento de retomada das obras e das tratativas com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - para a transformação do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete em hospital-escola, por meio da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - e do Ministério da Educação, em importante parceria cem por cento pública para esse hospital.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações relativas ao planejamento de retomada das obras e das tratativas com a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP -, envolvendo a transformação do Hospital Regional em Conselheiro Lafaiete em hospital-escola, por meio da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - e do Ministério da Educação, em importante parceria 100% pública para esse hospital.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - pedido de informações sobre a moradia socioeconômica disponibilizada aos alunos Ufop, especificando o motivo que justificou a Portaria Prace nº 88/2022, que estabeleceu um valor fixo de auxílio, por moradia, para o custeio das despesas relativas à energia elétrica, considerando-se que, até o mês de setembro de 2022, a universidade realizava o pagamento integral dessas despesas; se há possibilidade de retorno ao cenário anterior, medida importante para a permanência dos estudantes nas moradias e, por conseguinte, na universidade; se há possibilidade de ser feito um levantamento da infraestrutura atual das moradias socioeconômicas e estabelecido um cronograma de avaliação para a recuperação da infraestrutura dessas casas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - pedido de informações sobre a moradia socioeconômica disponibilizada aos alunos Ufop, especificando o motivo que justificou a Portaria Prace nº 88/2022, que estabeleceu um valor fixo de auxílio, por moradia, para o custeio das despesas relativas à energia elétrica, considerando-se que, até o mês de setembro de 2022, a universidade realizava o pagamento integral dessas despesas; se há possibilidade de retorno ao cenário anterior, medida importante para a permanência dos estudantes nas moradias e, por conseguinte, na universidade; se há possibilidade de ser feito um levantamento da infraestrutura atual das moradias socioeconômicas e estabelecido um cronograma de avaliação para a recuperação da infraestrutura dessas casas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
