Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a contratação de serviços objeto de execução indireta pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5634 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Altera a Resolução nº 5086, de 31 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa, e a Resolução nº 5198, de 21 de maio de 2001, que modifica a estrutura administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5495 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
