Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Social e Esportiva Santarritense, com sede no Município de Santa Rita do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que, quando da celebração do acordo judicial decorrente do desastre de Mariana, sejam destinados recursos para a pavimentação da ligação rodoviária completa entre os Municípios de Piedade do Rio Grande, Santa Rita de Ibitipoca e Ibertioga.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Santa Rita do Ibitipoca, seja por meio da estadualização de estradas vicinais responsáveis por essa ligação, seja por meio de convênio e de repasse de recursos para os respectivos municípios, para que eles executem as obras.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas aos presidentes das Câmaras Municipais de Piedade do Rio Grande, de Santa Rita do Ibitipoca e de Ibertioga as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que teve por finalidade debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que viabilize a pavimentação completa da ligação rodoviária entre Ibertioga e Santa Rita do Ibitipoca, seja por meio da estadualização de estradas vicinais responsáveis por essa ligação, seja por meio de convênio e de repasse de recursos para os respectivos municípios, para que eles executem as obras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que, quando da celebração do acordo judicial decorrente do desastre de Mariana, sejam destinados recursos para a pavimentação da ligação rodoviária completa entre os Municípios de Piedade do Rio Grande, Santa Rita de Ibitipoca e Ibertioga.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fornecidos coletes balísticos aos policiais militares lotados no 5º Grupamento do 1º Pelotão da 117ª Companhia do 9º Batalhão da 13ª Região de Polícia Militar, sediado no Município de Santa Rita do Ibitipoca, onde oito agentes atuam sem o mencionado equipamento de proteção individual.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
