Requer seja realizada audiência pública para debater a regularização do pagamento, pelo Estado, da produção extrateto de média e de alta complexidade para atendimentos em oncologia, com a participação de representantes de todos os hospitais que prestam assistência de oncologia ao SUS no Estado e de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e das secretarias municipais de saúde dos municípios que tenham em seu território esse tipo estabelecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado