Reconhece como de relevante interesse ambiental, social e cultural do Estado a árvore jequitibá-rosa ("Caririana legalis"), encontrada na Reserva Biológica da Mata Escura, localizada nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão