Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento do ensino médio e educação de tempo integral - Metas 3 e 6.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Memorando-Circular nº 77/2025/SEE/SB, da Secretaria de Estado de Educação, que trata da alteração das turmas do Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI - do modelo propedêutico para o modelo profissional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura e o financiamento das escolas especiais do Estado, consubstanciadas em relatório detalhado, com ênfase na contratação de professores de apoio e de equipe multiprofissional, na regulamentação do cargo de vice-diretor e na possibilidade de implementar ensino integral nessas escolas.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implementação do ensino médio integral na Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira, em Pitangui, e a ausência de oferta do ensino médio regular no período diurno, em desconformidade com as necessidades da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Kênia Leandro Leite, Rodrigo Lobo Leite e Wendel Alves Damasceno pelo excelente desempenho com o Programa de Iniciação Científica Júnior e Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Funec.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a adoção do ensino médio de tempo integral na Escola Estadual Melquíades Batista de Miranda, situada na Rua Melquíades Gomes, nº 554, no Distrito de São José dos Salgados, no Município de Carmo do Cajuru, considerando-se especialmente que a escola perdeu boa parte dos seus estudantes para escolas de ensino regular localizadas em outros municípios.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a adoção do ensino médio de tempo integral na Escola Estadual Melquíades Batista de Miranda, no Município de Carmo do Cajuru, considerando-se especialmente que a escola perdeu boa parte dos seus estudantes para escolas de ensino regular localizadas em outros municípios.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento do parágrafo único do artigo 4 da Lei 24482, de 4 de outubro de 2023, quando da implementação da referida lei na Escola Estadual Nova Aparecida, em Nova União.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
