Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

883 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5898/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa religiosa realizada anualmente no Munícipio de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 5982/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6007/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6011/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as igrejas evangélicas estabelecidas em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6012/2026

Reconhece com de relevante interesse Cultural do Estado a Associação Cultural Casa da Capoeira, sediada no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6058/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição do artesanato em palha de milho do Município de Cipotânea.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6017/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5980/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6006/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada no Município de Ubaí.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5953/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Arraial de Belô.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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