Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

865 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5782/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Santa Rita de Cássia, no trecho compreendido entre o Município de Passos e o Município de Cássia.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5757/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5695/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o trecho mineiro da Serra dos Encontros.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5706/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5710/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5713/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Ilê Axé Dán Ládéjí, no Município de Esmeraldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5694/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural imaterial do Estado a celebração religiosa denominada Cristo é o Show, realizada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5753/2026

Declara de relevante interesse social a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - Apaop. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5647/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Porcelana Monte Sião do município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 5659/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, localizado no Município de Vazante.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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