Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponte pedido de providências para que intensifique as ações de saúde mental e de rastreamento do câncer de mama no âmbito da atenção primária à saúde.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para apoio técnico ao Município de São João da Ponte, com vistas ao fortalecimento das ações de saúde mental e à promoção do rastreamento do câncer de mama no âmbito da atenção primária à saúde.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 6.467/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de combate ao câncer de mama.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Mobilização Contra o Câncer de Mama.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja retomada a residência médica na Maternidade Odete Valadares, mantendo o funcionamento dos serviços do Hospital Alberto Cavalcanti, a fim de formar novos mastologistas, em razão da falta desses profissionais no Estado.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da ultrassonografia mamária bilateral passe de R$24,20 para R$80,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da biópsia de nódulo de mama passe de R$70,00 para R$140,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor do exame anatomopatológico de mama passe de R$45,83 para R$92,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja retomada a residência médica na Maternidade Odete Valadares, mantendo o funcionamento dos serviços do Hospital Alberto Cavalcanti, a fim de formar novos mastologistas, em razão da falta desses profissionais no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
