Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10.987 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4071/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS OURO VERDE, JARDIM MONTANHÊS, ROSA MÍSTICA E JOSÉ BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)

Situação: LEI 20869 2013 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 4055/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO SANTIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4054/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCENTE DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA QUITÉRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: LEI 20952 2013 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 4049/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZANGADO TEAM DE MUAY THAI, MUSCULAÇÃO, VALE TUDO, ESPORTES DE COMBATE E DANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 4029/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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