Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização voltadas para prevenção de transtornos mentais como a depressão, a ansiedade e a síndrome do esgotamento profissional.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de um estudo sobre o estado da saúde mental no Estado, com foco no impacto das "fake news" e da hiperexposição às redes sociais no bem-estar emocional da população.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de ocorrências relacionadas ao suicídio e à automutilação e as ações que essa secretaria está empreendendo para reduzir o número de mortes causadas por autodestruição no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para divulgação dos canais de atendimento dedicados às pessoas que estejam passando por dificuldades emocionais relacionadas ao uso de redes sociais, permitindo que elas busquem ajuda de forma confidencial e segura.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretáio de Estado de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam incluídas no currículo escolar disciplinas e atividades educativas que abordem o uso consciente das redes sociais, a importância da saúde mental e formas de equilibrar o uso de tecnologias com outras atividades que promovam o bem-estar emocional.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a saúde mental da população no Estado, esclarecendo-se se houve aumento do número de casos de transtornos mentais causados pelo uso excessivo das redes sociais, bem como quais ações a secretaria de que é titular está implementando para prevenir novos casos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de políticas públicas relacionadas à prevenção do suicídio e da automutilação nas escolas do Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para implementação de políticas públicas na rede estadual de ensino voltadas para redução do impacto negativo do uso excessivo das redes sociais na saúde mental dos estudantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de estudos e mapeamento do impacto do uso excessivo de redes sociais na saúde mental dos estudantes e da população jovem no Estado, incluindo dados estatísticos sobre o uso das redes e suas correlações com transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, além de monitoramento do aumento de casos de automutilação e suicídio entre os jovens.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
