Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para ampliar e melhorar os canais de comunicação de denúncias, reclamações e sugestões relacionadas ao transporte coletivo metropolitano, como permitir que o número 155, da Central de Atendimento Telefônico do governo do Estado, aceite chamadas realizadas a partir de telefone celular.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para ampliar e melhorar os canais de comunicação de denúncias, reclamações e sugestões relacionadas ao transporte coletivo metropolitano, como permitir que o número 155, da Central de Atendimento Telefônico do governo do Estado, aceite chamadas realizadas a partir de telefone celular.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que as empresas credenciadas para o transporte coletivo intermunicipal, especialmente as que atuam nas linhas de Vespasiano, sejam devidamente fiscalizadas por essa subsecretaria, tendo em vista inúmeras queixas dos usuários de que as empresas não respeitam a grade de horários, as más condições de conservação de alguns veículos e a ausência de ar-condicionado em funcionamento.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias no transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme ofício que foi apresentado à comissão pelo movimento social Mobiliza RMBH.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Mobilidade urbana", "Transporte público intermunicipal e metropolitano de passageiros", e rodovias.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado