Requer seja realizada visita à Lagoa da Petrobras, no Município de Ibirité, para verificação das condições de degradação ambiental desse corpo d'água.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os percentuais de esgoto doméstico e industrial que são coletados e tratados nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, de acordo com o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos - Precend -, especificando-se a contribuição de cada município para a Lagoa de Ibirité.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap - e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, em Betim, pedido de informações sobre a área total da Regap e da Lagoa de Ibirité; a distribuição da área total da Regap e da Lagoa de Ibirité considerando-se os Municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo; e a área da planta industrial da citada refinaria, enviando-se a esta Casa mapa contendo a delimitação dessas áreas.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia e a Comissão de Minas e Energia para tratar da gestão e dos impactos da Cota 762 no Lago de Furnas.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, o licenciamento da represa da Lagoa de Ibirité, que pertence à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o qual, embora tenha sido iniciado em 2013, até hoje não foi concluído.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado