Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS – AURICOPA).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS)
Situação: LEI 19929 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSDB)
Situação: LEI 14195 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DR. IANCU STEURMAN, EM IGARAPÉ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4626 1967 - LEI ORDINÁRIA
