Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja promovida a sinalização turística da Via Saint-Hilaire, em trecho da Rodovia MG-10, do entroncamento do Distrito de Itapanhoacanga até o Serro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja dado apoio à construção de um pórtico e de um centro de informações turísticas na entrada do Município de Manhuaçu.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam atendidos os alunos das escolas estaduais situadas na regional de Diamantina no programa Geração Esporte, dessa secretaria.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que avalie a possibilidade de incluir a entidade Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam de forma complementar na rede socioassistencial do município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pavão pedido de providências para a inclusão da entidade Lar dos Velhinhos Maria Medina de forma complementar na rede socioassistencial do município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Novo Oriente pedido de providências para a inclusão, de forma complementar, da entidade Lar dos Idosos Irmã Giovanna na rede socioassistencial do município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que realize fiscalização ambiental preventiva na região da Área de Proteção Ambiental do Alto do Mucuri – APA Alto do Mucuri – de forma a coibir ações ilegais de desmatamento; e, ainda, para que estude a possibilidade de incluir a região no Plano Anual de Fiscalização Ambiental da secretaria.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para apoiar a realização do campeonato de futebol das comunidades quilombolas do Vale do Mucuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4038 – Fiscalização Ambiental –, dê especial atenção à região do Alto Jequitinhonha, tendo em vista o aumento das atividades minerárias nessa área, em especial a exploração de rochas ornamentais, que pode configurar ameaça significativa à produção de água que abastece o Rio Jequitinhonha; e, ainda, que estude a possibilidade de incluir a região no Plano Anual de Fiscalização da secretaria.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
