Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 4419 – Estradas e Infraestrutura Rural –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 – sejam destinados recursos para a reforma da sede da Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz – Palha, no Município de Catuji; para a construção do centro comunitário do Assentamento Mãe Esperança, em Itamunheque, no Município de Teófilo Otoni; para a construção da sede da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ladainha, no Município de Ladainha; para a construção de estufas para a produção de mudas frutíferas para o Projeto Frutificar, no Município de Teófilo Otoni, e para a Associação Comunitária 16 de Abril, no Município de Almenara.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que inclua em seus estudos e projetos a eletrificação rural dos Municípios de Bocaiuva, Olhos D'Água e região.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que verifique a possibilidade de incluir módulos de biodigestores no portfólio de instalações que for implantar e para que, sendo possível a inclusão desses módulos, proceda à sua instalação, em especial em comunidades da zona rural e em distritos do Município de Guanhães.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas atribuições, a Rede Solidária de Mulheres e Homens do Município de Caraí, tendo em vista a importância do trabalho desenvolvido e os altos índices de violência doméstica e familiar na cidade e no Vale do Mucuri.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado