Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento das ações de geração de trabalho e renda no Município de Contagem.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para destinação de recursos na Ação 4159 – Formação e Orientação para a Inserção do Trabalhador no Mercado de Trabalho, do Programa 67 – Rede de Desenvolvimento da Educação Profissional, da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025, para capacitação "on-line" de jovens rurais e quilombolas do Vale do Jequitinhonha, nas áreas de tecnologia digital e comunicação, por meio de cursos de informática, de inglês básico e de inglês para negócios, além de instalar infraestrutura digital nas comunidades da região para reduzir a exclusão digital desses jovens.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que desenvolvam políticas de educação profissionalizante e preparação para o mercado de trabalho que incluam a prática de estágios remunerados, em parceria com empresas locais e a Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, direcionadas a alunos da rede pública de ensino desse município em situação de vulnerabilidade, visando ampliar a oferta de oportunidades de inserção profissional na região e a possibilidade de retenção desses jovens na comunidade e fortalecer a economia local.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliação e aprimoramento do atendimento às pessoas com deficiência nos cursos de formação e qualificação profissional promovidos por essa secretaria, para que elas tenham uma inclusão efetiva no mercado de trabalho.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos na Ação 4157 – Fomento à Inclusão Produtiva de Mulheres, para o desenvolvimento das ações que especifica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que não seja aplicado aos policiais militares da turma do Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS - 2/2023 o interstício para movimentação, previsto na Resolução nº 5.325, de 6/11/2023, considerando-se os termos do pronunciamento do comandante da 4ª Região de Polícia Militar - RPM -, conforme relatos, de que a turma seria usada para zerar o Sismov da 4ª RPM e que, após um ano, seria substituída pela próxima turma.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho pedido de providências para que sejam autorizadas as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista a existência de, pelo menos, 392 cargos vagos e a necessidade de provimento desses cargos para a prestação do serviço jurisdicional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de convocação e de nomeação dos candidatos aprovados e das candidatas aprovadas para os cargos de assistente social e psicólogo no concurso público regido pelo Edital nº 1/2022, para provimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Moradia Assistida para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que, junto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, verifique os procedimentos para provimento dos cargos necessários a uma gestão eficiente no órgão gestor de cultura do Estado, especialmente no contexto de ampliação dos recursos de fomento à cultura no Estado e de sua execução em tempo hábil.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
