Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibiaí, para debater, com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, os motivos da constante falta de energia no município e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a constante falta de energia nas cidades do Alto Paranaíba, tanto no perímetro urbano quanto nas áreas rurais, uma vez que os produtores do agronegócio têm sofrido prejuízos incalculáveis com a perda de insumos, de produção de leite e do gado, entre outros produtos, além da danificação do maquinário decorrentes da interrupção da eletricidade.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Pelotão de Bombeiros Militar de Venda Nova para verificar as condições de trabalho e logística do efetivo local, especialmente em relação ao fornecimento de água neste período de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre amarela, a chikungunya e a zika virus.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, numerado 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a realização de obras em caráter emergencial no Município de Pequeri, com vistas a reparar e ampliar a infraestrutura de energia elétrica da cidade, que tem sofrido com inúmeras instabilidades na rede elétrica, impactando a prestação de serviços.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas municipais e metropolitanas e as perspectivas do Carnaval de 2024 de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o montante investido nos últimos quatro anos no Município de Pequeri para a realização de reparos e melhoria da prestação de serviços no fornecimento de energia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-438 que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação SocioAssistencial de Coromandel - Associo -, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Projeto Milagre - Promil -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: LEI 25149 2025 - Lei Ordinária
