Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater a situação das comunidades terapêuticas e outros equipamentos de recuperação de dependentes químicos em Juiz de Fora e região da Zona da Mata.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar à aquisição de veículos destinados a hospitais filantrópicos e a organizações da sociedade civil que prestem serviços de saúde, a ser executada no âmbito dessa secretaria e não da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o montante gasto em cada um dos 28 Centros Estaduais de Atenção Especializada - Ceaes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os hospitais que receberam recursos antecipados dos programas Valora Mais e Opera Mais, especificando-se o valor que cada hospital recebeu.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências para seja aprovado o aumento de teto mensal em R$1.500.000,00 para o hospital Dr. Helio Angotti, para cobrir déficit mensal da instituição.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Policlínica de Barbacena.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos realizarem gestão de custos e divulgação de relatório de gestão.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o Sistema de Preços Referenciais com vistas a referenciar as compras e contratações no âmbito dos hospitais públicos e filantrópicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Porteirinha pedido de informações acerca do atual estágio de habilitação da unidade adicional de oncologia clínica na Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha, conforme convênio celebrado nos termos da Lei Municipal nº 1.435, de 20 de dezembro de 2005, bem como acerca da data de inauguração e início das atividades da referida unidade de saúde.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras, em caráter emergencial, no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, cuja administração é da Fhemig, com vistas a reparar a infraestrutura dessa unidade hospitalar, que demanda ampla reforma, em especial o vestiário feminino, que se encontra com inúmeras infiltrações, azulejos quebrados e risco de queda de partes do teto, conforme denúncias apresentadas por meio de fotos e vídeos, de modo a garantir que os funcionários e usuários tenham acesso a um espaço que garanta o pleno acesso à saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
