PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4080/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO MULTIÚSO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3791/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 19437 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3787/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19426 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3786/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTRUÇÃO DO PROJETO AMBIENTAL RELATIVO À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP -, SOB INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19436 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3785/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WENCESLAU NETO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19425 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3784/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTRUÇÃO DO PROJETO DE PROLONGAMENTO DA RUA JORGE BRAGA PARA ACESSO À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ E À ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19483 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3783/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO E SEU RESPECTIVO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19424 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3391/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19422 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3115/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 18676 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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