Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para ampliar a rede de atendimento médico para os militares e seus dependentes, especialmente as gestantes, no Município de Governador Valadares e região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas ordinárias e extraordinárias de serviço, de agosto a outubro de 2024, do Cap. Wilker Tadeu Alves da Silva, do Ten. Victor Stehling Schirmer, do Sgt. Welerson Gonçalves Filgueiros e do Sgt. Gabriel Ferreira Lima e Silva, e em relatório contendo todas as demais funções, atribuições, empenhos e encargos imputados aos bombeiros militares no mesmo período.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas ordinárias e extraordinárias de serviço, de agosto a outubro de 2024, do Cap. BM Wilker Tadeu Alves da Silva, do Ten. BM Victor Stehling Schirmer, do Sgt. BM Welerson Gonçalves Filgueiros e do Sgt. BM Gabriel Ferreira Lima e Silva, e em relatório contendo todas as demais funções, atribuições, empenhos e encargos imputados aos bombeiros militares no mesmo período.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Susta os efeitos da Resolução Conjunta nº 5.329, de 5 de dezembro de 2023, que dispõe sobre perícias, licenças e dispensas saúde, além de atividades correlatas desenvolvidas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público para o Quadro de Oficiais de Saúde – QOS CB – 2025, regido pelo Edital nº 14/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita pelo Estado às categorias que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para convocação dos candidatos aprovados como excedentes do concurso regido pelo Edital n° 14/2024 para o Quadro de Oficiais de Saúde – QOS CB – 2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliação, de 19 para 30, do número de vagas disponibilizadas para o quadro combatente no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista a crescente demanda operacional e administrativa do CBMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para ampliação, de 19 para 30, do número de vagas disponibilizadas para o quadro combatente no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista a crescente demanda operacional e administrativa do CBMMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliação da possibilidade de convocação de todos os candidatos aptos a compor o Quadro de Praças Especialistas - QPE-BM -, inclusive os excedentes, no Curso de Formação de Sargentos - CFS-BM -, considerando que o Edital nº 19/2023 já havia provisionado a oferta de 30 vagas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
