Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.117 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4281/2023

Requer seja realizada visita ao Hospital São João Batista - HSJB - e ao Hospital São Sebastião - HSS -, no Município de Viçosa, para averiguar a situação desses estabelecimentos, que é preocupante e exige providências emergenciais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4211/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o medicamento trastuzumabe, usado no combate ao câncer de mama, seja fornecido à  Santa Casa de Misericórdia de Passos e demais municípios de Minas Gerais onde o referido medicamento esteja em falta, levando-se em consideração sua importância na continuidade do tratamento.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4112/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a habilitação de leitos de UTI do Hospital Policlínica e Maternidade de Barbacena e a sua disponibilização para a macrorregião Centro-Sul do Estado, com a finalidade de reduzir o vazio assistencial por esse tipo de serviço nessa região.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4111/2023

Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde o Ofício nº 001/2023, da Sociedade Mineira de Nefrologia, recebido nesta comissão, contendo informações sobre os centros de alta complexidade renal de Minas Gerais com documentos e fatos que demostram a grave situação da terapia renal substitutiva no Estado.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4244/2023

Requer seja realizada visita ao Hospital Municipal de Paracatu e ao Hospital Universitário Atenas, no Município de Paracatu, para conhecer a infraestrutura, as demandas e as atividades desenvolvidas por essas unidades de saúde, bem como alinhar ideias e estreitar relações e parcerias.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4022/2023

Requer seja encaminhado ao Secretario de Estado de Saúde o Oficio nº 335/2023/DEXE, da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3902/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Policlínica de Barbacena.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3818/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja possível a indicação de emenda parlamentar para a aquisição de veículos destinados a hospitais filantrópicos e a organizações da sociedade civil que prestem serviços de saúde a ser executada no âmbito dessa secretaria e não da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3811/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais hospitais receberam recursos antecipados dos programas Valora Mais e Opera Mais, especificando o valor que cada hospital recebeu.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3812/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o montante gasto em cada um dos 28 centros estaduais de atenção especializada - Ceaes.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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