Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que realize obras e melhorias visando à redução de maus odores advindos da unidade de tratamento de esgotos no Bairro Sagrada Família, no Município de São Francisco.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para a instalação, no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027 –, de 10 cisternas de polietileno, com capacidade de 16.000 litros, para captação de água de chuva em escolas e associações de produtores, na Região Intermediária de Montes Claros, no valor de R$140.000,00.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, sejam instaladas cisternas no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães pedido de informações sobre a rede de abastecimento de água do município, nas zonas urbana e rural, e que informe também a situação dos povoados e das vilas da zona rural, onde não há prestação regular de serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para garantia do abastecimento de água de 5 mil famílias na zona rural do Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, pedido de providências para melhorar o atendimento no Município de Jequitinhonha, tendo em vista queixas frequentes de moradores locais de que o serviço fica prejudicado nos meses de escassez de chuva, principalmente nas regiões mais carentes da zona urbana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que sejam instalados poços artesianos nas Regiões Intermediárias de Teófilo Otoni e Montes Claros, especialmente na Comunidade de Cabeceira de Curral de Varas, na Associação de Traçadal, no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, e na Associação João Teixeira de Souza, no Município de Olhos D´Água.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que seja ofertada capacitação sobre barraginhas, sua utilização e técnica de construção.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que avalie a possibilidade de execução de ações de revitalização do Rio Tremedal e da lagoa próxima a ele, no Município de Monte Azul, atualmente afetados pelo lançamento de esgoto e pelo descarte de resíduos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
